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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 127 artigos. Você está na página 8 de 8 página(s).

 

PAIS EXIGEM MAIS que FIM de SEMANA QUINZENAL
Legislação (24/3/2011)
Na maioria das vezes, a mãe fica com a guarda dos filhos. E os pais, como suportam a ausência, a saudade? Como transformar a dor em convivência? Cada vez mais, eles começam a abrir seu espaço e a brigar por um tempo maior do que meros fins de semana...
   
Como escolher um ADVOGADO especializado em DIREITO de FAMÍLIA ?
Homem (3/3/2011)
O que realmente se espera de um advogado? Quantas vezes na vida as pessoas procuram um advogado especializado na Área de Direito de Família e Sucessões?...
   
JUIZ ELOGIA a GUARDA COMPARTILHADA
Homem (3/3/2011)
O desembargador Siro Darlan, ex-juz da Vara da Infância e da Juventude, elogiou o projeto de lei da Câmara que prevê a guarda compartilhada dos filhos por pais e mães separados. O texto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição Justiça d...
   
Um PAI no DIA das MÃES: uma história COMOVENTE
Homem (3/3/2011)
O funcionário público João Carlos Pocharschi, 50 anos, ingressou em um universo feminino e participou ontem da Roda de Amamentação do Hospital Conceição, em Porto Alegre. É um esforço para garantir alimentação saudável à menina mesmo após perder a mulher....
   
PAIS COLOCAM O BLOCO na RUA pela GUARDA COMPARTILHADA JÁ !
Legislação (3/3/2011)
Uma reivindicação bem-humorada de pais separados que lutam para regulamentar maior participação na vida de seus filhos. Durante a festa do bloco, pais e mães separados estarão fantasiados de super-heróis para chamar atenção para o descaso do Judiciário e...
   
Parto com direito à acompanhante - Lei no ES
Legislação (2/3/2011)
A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou, nesta quinta-feira (4 de dezembro), o Projeto de Lei do deputado estadual Anselmo Tose (PPS) que concede às gestantes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto...
   
PAI e MÃE COM OS MESMOS DIREITOS
Legislação (2/3/2011)
Apesar do novo código civil, ainda é adotado no Brasil a tradicional tendência de conceder a guarda a um dos genitores, onde geralmente a preferência é dada a mãe e resta ao pai as visitas, nos moldes de finais de semanas alternados, no qual favorece o p...
   
JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA: GUARDA COMPARTILHADA é APROVADA
Legislação (1/3/2011)
O Senado aprovou no dia 23 de outubro de 2007, em votação simbólica, Projeto de Lei que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados....
   
HOMENS terão LICENÇA PATERNIDADE de 30 dias
Legislação (1/3/2011)
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2009), o PL 4.028/08, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que amplia para 30 dias o período de licença-paternidade para trabalhadores de empresas participantes do Prog...
   
SONHO DE P A I - Guarda compartilhada: DIREITO DOS FILHOS !
Legislação (17/2/2011)
Vem por aí, se Deus (que é pai e mãe) quiser, a aprovação da lei que permitirá impor a guarda compartilhada ao genitor que nega ao filho o direito de convívio com ambos os pais....
   
GUARDA COMPARTILHADA: Substitutivo da Dep. Jandira Feghali é um RETROCESSO !
Legislação (17/2/2011)
O Projeto de Guarda Compartilhada substitutivo da Deputada Jandira Feghali, induz à guerra dos sexos, prioriza o interesse de um dos genitores em prejuízo da convivência dos filhos com ambos os pais, e impede o juiz de priorizar a Guarda Compartilhada, se...
   
O direito ao acompanhante no parto será LEI
Homem (10/2/2011)
A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), ONG com sede em São Paulo, está aproveitando a 12º Conferência Nacional de Saúde para se manifestar em favor do projeto de lei nº 195/2003, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a pr...
   
PAI: DIREITO a ESTABILIDADE no TRABALHO durante GESTAÇÃO da COMPANHEIRA
Homem (10/2/2011)
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salár...
   
Amamentação: riscos e direitos - pdf (em español)
Sexualidade (2/2/2011)
Información Sobre Riesgos y Lactancia Materna WABA(Traducido y adaptado al español por CEFEMINA / IBFAN LAC)Publicado porWorld Alliance for Breastfeeding Action (WABA)...
   
Tese: ALIMENTAÇÃO de FILHOS de MULHERES TRABALHADORAS
Legislação (21/1/2011)
Projeto de dissertação apresentado à banca de qualificação do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para obtenção do Título de Mestre em Ciências....
   

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