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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 128 artigos. Você está na página 6 de 9 página(s).

 

MULHER - TRABALHO & AMAMENTAÇÃO: Painel e Entrevista
Legislação (4/8/2011)
Dr. Marcus Renato de Carvalho, especialista em amamentação e editor do site www.aleitamento.comO pediatra Marcus Renato de Carvalho é especialista em amamentação. Defensor da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, ele foi um dos mais entu...
   
ESPECIALISTA DEFENDE AMPLIAÇÃO da LICENÇA MATERNIDADE
Legislação (4/8/2011)
Realizou-se no dia 21 de março de 2007 uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para analisar o Projeto de Lei da Senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) que cria o programa da Em...
   
PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA
Homem (4/8/2011)
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...
   
FUNCIONÁRIAS da CIDADE MARAVILHOSA: 1 ANO de LICENÇA para AMAMENTAR!
Legislação (4/8/2011)
Decreto publicado hoje amplia em até cinco meses o período em que as servidoras da Prefeitura poderão usufruir de licença remunerada para amamentar seus filhos. Com isso, as mães terão quatro meses de licença maternidade e o afastamento de três meses para...
   
PELO FIM da EXPLORAÇÃO COMERCIAL da INFÂNCIA
Alertas (4/8/2011)
tora estimula a reflexão sobre os valores do mundo atual e sobre o tipo de pessoas que estamos formando com a avassaladora pressão da mídia e do marketing na vida das crianças....
   
HOJE: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses nas EMPRESAS CIDADÃS!
Legislação (4/8/2011)
Empresas privadas que fazem declaração pelo lucro real poderão aderir ao “Programa Empresa Cidadã”, a partir de hoje, 25 de janeiro de 2010, para garantir a licença-maternidade de 6 meses às suas funcionárias, com abatimento total dos dois meses adicionai...
   
GRÁVIDAS TEM PROTEÇÃO LEGAL
Legislação (29/7/2011)
Em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento...
   
COMISSÃO APROVA AMPLIAÇÃO da LICENÇA-MATERNIDADE
Legislação (29/7/2011)
Licença-maternidade de seis meses tem primeira vitória na Câmara13 março de 2008 - nº 24...
   
EMPRESAS CIDADÃS: AMIGAS da MÃE e da CRIANÇA
Legislação (29/7/2011)
assertiva de que carreira e maternidade não combinam, defendida, inclusive, por muitas mulheres que associam a gestação à estagnação do processo de ascensão profissional, pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que mostra estudo da Great Place to ...
   
MÃES de PREMATUROS TERÃO LICENÇA MAIOR
Legislação (29/7/2011)
Aumentar o período de concessão do salário-maternidade e da licença para mães que tiveram bebês prematuros foi o objetivo de uma campanha lançada há seis anos pelo site Aleitamento.com, e que há três virou projeto de lei. O PL n° 6.388, apresentado na Câ...
   
LEI PROTEGE ESTUDANTE na GESTAÇÃO e AMAMENTAÇÃO
Legislação (29/7/2011)
De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.202 de 17de abril de 1975, a ESTUDANTE GESTANTE terá direito de receber o conteúdo das matérias escolares em sua residência a partir do 8º mês de gestação e durante os 3 meses após o parto, ficando a mesma assistida pel...
   
EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA!
Legislação (29/7/2011)
Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente....
   
LICENÇA MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA no SENADO para EMPRESAS CIDADÃS
Legislação (29/7/2011)
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou hoje, quinta-feira o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas priva...
   
PUERICULTURA: Todas as CRIANÇAS e ADOLESCENTES terão DIREITO
Criança (5/7/2011)
Puericultura é a arte de promover e proteger a saúde, principalmente através de uma atenção integral compreendendo a criança como um ser complexo.É uma especialidade pediátrica que leva em conta a criança, sua família e seu entorno bio-psico-sócio-cultura...
   
LICENÇA de 6 MESES: REALIDADE em VITÓRIA, AMAPÁ e SÃO LUIZ
Legislação (5/7/2011)
Menos de um ano depois de lançada – em evento que comemorou o Dia do Pediatra, 27 de julho, no Rio de Janeiro – a campanha Licença-maternidade: Seis meses é melhor!, liderada pela SBP, OAB e Frente Parlamentar da Criança, ganha mais força e se espalha pel...
   

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